Sobre mim

Tradição jurídica desde 1954, inovação aplicada ao seu negócio.
Com 13 anos de experiência, uno a solidez de um legado familiar à agilidade estratégica. Especialista em Direito Civil, Processual e Negociação (University of Michigan), foco em transformar desafios jurídicos complexos em segurança e resultados financeiros para sua empresa. Minha atuação é pautada pelo rigor técnico, visão de negócio e foco absoluto na resolução eficiente de impasses.

Expertise Jurídica:

Direito Contratual: Especialista em Elaboração, Execução e Revisão de contratos complexos.

Direito Empresarial e Bancário: Estratégias focadas na defesa e proteção do seu patrimônio.

Assessoria Trabalhista Empresarial: Consultoria preventiva voltada à redução de passivos.

Proteja sua operação com quem entende de execução.

Verificações

Miguel Caparelli, Advogado
Miguel Caparelli
OAB 328.260/SP VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Julho de 2015

Primeira Impressão

(86)
(86)

86 avaliações ao primeiro contato

Mais avaliações

Comentários

(7)
Miguel Caparelli, Advogado
Miguel Caparelli
Comentário · há 9 anos
Boa tarde Jair, a lei 13467, revogou os parágrafos § 1º e § 3º do artigo 477 da CLT, no qual tinha as seguintes obrigações:

a) A desnecessidade da homologação da rescisão de contrato junto ao sindicato da categoria profissional, quando se tratar de desligamento de empregado com menos de 1 ano de serviço;

b) A obrigatoriedade da homologação da rescisão de contrato junto ao sindicato da categoria (ou outro órgão competente) quando se tratar de desligamento de empregado com mais de 1 ano de serviço.

Com a reforma trabalhista, eu entendo que. Mesmo tendo cláusula expressa na CCT, pode er acordado entre empregador e empregado que a homologação seja feita na própria sede da empresa.

Contudo, na JT há de se aguardar algumas decisões, para que se utilize de parâmetro.

Attm

Miguel
2
0

Recomendações

(5)

Perfis que segue

(75)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(82)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Av. Presidente Vargas, 2001, Sala 42 - New Century - Ribeirão Preto (SP) - 14020260